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sexta-feira, 22 de março de 2013

BPC NA ESCOLA - ATIVIDADES REALIZADAS NO PERÍODO DE 2009 A 2011





BPC na Escola

         É o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiária do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

         O objetivo do programa BPC na Escola é promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiárias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área da saúde, educação, assistência social e direitos humanos.

         O Programa BPC na Escola vai atuar nos seguintes eixos:
·         Identificação anual dos beneficiários do BPC matriculados e não matriculados no sistema regular de ensino, realizado pelo governo federal;
·         Disponibilização por parte do governo federal, aos órgãos do sistema municipal de ensino e de assistência social, das relações dos beneficiários do BPC matriculados e não matriculados no sistema regular de ensino, com vista à promoção de ações para o acesso e permanência na escola;
·         Identificação das barreiras que impedem ou inibem o acesso e permanência dos beneficiários do BPC na escola, a partir da aplicação do Questionário pelas Equipes Técnicas Locais do Distrito Federal e Municípios;
·         Apoio técnico e financeiro da União, aos demais entes federados visando à eliminação das barreiras identificadas e garantir ao público do programa o acesso à escola e permanência nela, de acordo com os atos normativos relativos ao Programa;
·         Manutenção de um banco de dados nacional sobre as ações implementadas pelos Municípios, Estados e Distrito Federal em relação ao PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
     O BPC na Escola realiza anualmente o pareamento de dados entre o Censo Escolar Inep/MEC e o Banco do BPC/MDS, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários do BPC. Em 2008, foi identificado que 71% dos beneficiários do BPC, com deficiência na faixa etária de zero a 18 anos, estão excluídos da escola e que somente 29% destes beneficiários estão na escola. No município de Capitão Poço foram identificados 104 beneficiários até 18 anos de idade, destes, 84 beneficiários continuam residindo no município, e 38% apenas, estão matriculados na rede de ensino.
As visitas domiciliares na zona rural (60) e urbana (44) do município de Capitão Poço para preenchimento dos 104 (Cento e Quatro) questionários e identificação das barreiras para o acesso á Escola das pessoas com deficiência foram realizadas no período de outubro de 2009 à março de 2010, sendo que 12 (Doze) questionários não foram aplicados, entre outros motivos, por falecimento ou mudança de endereço do beneficiário.


A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. O beneficiário deve ter garantida a sua matrícula na escola da sua comunidade. É importante que os pais saibam que a matrícula é um direito do seu filho e uma obrigação do sistema de ensino.
            No dia 15 de setembro de 2010 foi realizado o I Seminário do Programa BPC Na Escola com o tema: “Direitos das Pessoas Com Deficiência - PCD: ações conjuntas na área da assistência social, educação, saúde e direitos humanos” abordando questões referentes a acessibilidade, inclusão social, legislação, cidadania, educação inclusiva, saúde, além de apresentar o diagnóstico da aplicação dos questionários para a identificação das barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola dos alunos com deficiência, beneficiários do BPC, com o objetivo de desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras.
Neste evento tivemos a participação de aproximadamente 165 (Cento e Sessenta e Cinco) pessoas, a saber: beneficiários do Programa BPC na Escola; diretores e professores das escolas municipais e estaduais; Agentes Comunitários de Saúde – ACS (zona rural e urbana); outros setores da rede socioassistencial e comunidade em geral.
Na apresentação cultural contamos com a presença do Grupo FelizIdade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS cantando a música: Amor I Love You (Marisa Monte), em seguida tivemos as seguintes palestras: Conhecendo o Programa BPC Na Escola e Diagnostico do BPC Na Escola – Srta. Fabiana Oliveira - Assistente Social / SEMASC; Legislação voltada á Pessoa com Deficiência: conhecer direitos para construir cidadania – Sra. Valeria Nogueira – Promotora e Sr. Valdeir Salviano – Juiz de Direito, ambos da Comarca de Capitão Poço; Saúde da Pessoa com Deficiência - PCD – Sra. Mara Rubia – Coordenadora da Atenção Básica – SESMA; e Educação Inclusiva – Sr.Nairo Vidal– Coordenador Pedagógico / SEMED.

         Em seguida tivemos a formação de grupos de trabalho a fim de estabelecer propostas para superação das principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC.
Ressaltamos que no mês de janeiro do ano de 2012 está previsto a nova adesão ao Programa BPC Na Escola, em que será disponibilizado através do sistema do referido programa, o Módulo de Acompanhamento dos Beneficiários e suas famílias.

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Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado! Boa Leitura.

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